Viação Limeirense pode perder 32 ônibus urbanos para credores

Viação Limeirense pode perder 32 ônibus urbanos para credores

26 de setembro de 2019 Off Por Redação Revista do Ônibus

LIMEIRA – O transporte público coletivo da cidade de Limeira, no interior de São Paulo pode acabar entrar em um colapso, nas próximas semanas. A Prefeitura de Limeira que entrou com intervenção para administrar a Viação Limeirense, através do interventor, vem realizando contato com a Caruana Sociedade de Crédito para tentar suspender por mais 60 dias a remoção de 32 ônibus do transporte público.

O acordo que manteve os veículos na cidade foi firmado em 28 de maio, com primeiro pagamento em 15 de junho e duração de quatro meses. Se os coletivos forem retirados, o sistema pode colapsar.

O acordo serviu para suspender os efeitos de um mandado de busca e apreensão cumprido em 28 de maio. Na época, a Viação Limeirense devia R$ 18 milhões à Caruana e tinha desonrado um parcelamento anterior.

O interventor, Renato Pavanelli, concordou que a intervenção pagaria R$ 300 mil mensais para abater a dívida durante os quatro meses. Depois disso, a Caruana retomaria os coletivos.

De lá para cá, a prefeitura deu início a uma contratação emergencial para escolher outra empresa para operar o transporte e substituir a Viação Limeirense. Assim, com a nova empresa, os ônibus da Limeirense que vão para a Caruana não fariam falta.

No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o edital para contratação emergencial, o que travou o processo. Por fim, em julgamento na quarta (25), o TCE decidiu anular definitivamente o edital.

Contratação direta

Com a derrota no TCE, a prefeitura vai optar pela contratação emergencial direta, estratégia que já tinha sido cogitada pelo secretário de Assuntos Jurídicos.

A contratação emergencial sem edital ou licitação é permitida para manutenção de um serviço público que corra o risco de ser suspenso.

No início de setembro, a prefeitura ainda prorrogou por mais 180 dias a intervenção na Viação Limeirense. Com isso, afirma que ela será encerrada nesse prazo ou quando entrar em vigor a nova empresa, “o que vier primeiro”.

Com informações da Prefeitura de Limeira e EPTV