Licitação de linhas de ônibus de Juazeiro e Jacobina acaba suspensa na Bahia

SALVADOR – Mais uma vez a licitação para linhas rodoviárias intermunicipais da região de Juazeiro e Jacobina, deixam de ocorrer. Nesta segunda-feira (2), uma liminar acabou suspendendo a licitação das 36 linhas de ônibus que hoje são operadas pela Viação São Luiz e Viação Falcão Real.

Marcada para a manhã desta terça-feira (3), no Centro Administrativo da Bahia, o processo deixa de ocorrer. Em nota, o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, Carlos Henrique de Azevedo Martins, informou sobre a suspensão do processo de licitação.

 As licitações ocorrem após a interrupção dos contratos com as empresas São Luiz e Falcão Real. As companhias não teriam cumprido termos de ajustamento de conduta, além de atrasarem licenciamentos.

As 36 linhas de ônibus que estão sendo operadas com as empresas, cobrem viagens às regiões de Jacobina, no Piemonte Norte do Itapicuru, Juazeiro, no Sertão do São Francisco entre outros destinos.

A licitação estava marcada para o último dia 29 de julho, como mostramos aqui. Depois, uma nova data foi marcada para 16 de agosto e agora uma nova data foi agendada, e se tudo correr bem, dia 3 de setembro, finalmente o processo de licitação acontece.

A Agerba dividiu as linhas intermunicipais em dois lotes, como mostramos a lista mais abaixo. Os veículos que entrarão para prestar o serviço, precisam ser do modelo rodoviário, de acordo com as condições características e quantitativos constantes exigidos nos anexos do edital. 

A extinção dos contratos das empresas de transporte foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de junho. De acordo com a Agerba, a revogação das concessões ocorreu por conta de problemas como o não cumprimentos de Termos de Ajustamento de Conduta e atrasos de licenciamentos. Ainda segundo a agência, a medida foi tomada para “atender a uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado”. As empresas estavam circulando sem cobertura contratual.

O resultado da licitação pode encerrar a trajetória de 72 anos das empresas São Luiz e Falcão Real em atuação no transporte baiano de passageiros, iniciada em 1947 pelo pioneiro Feliciano Ângelo da Silva.

Veja a divisão das linhas que vão ser licitadas

Lote 1 – Área de Operação de Juazeiro:

Salvador x Juazeiro via Capim Grosso
Salvador x Juazeiro via BR-116
Salvador x Campo Formoso
Salvador x Senhor do Bonfim
Salvador x Pilar
Juazeiro x Miguel Calmon via Capim Grosso
Juazeiro x Feira de SantanaJuazeiro x Curaçá
Juazeiro x Canudos via Pinhões
Juazeiro x Uauá via Pilar
Juazeiro x Lagoa do Pires
Senhor do Bonfim x Ponto Novo
Senhor do Bonfim x Andorinha
Senhor do Bonfim x Campo Formoso

Lote 2 – Área de Operação de Jacobina:

Salvador x Jacobina
Salvador x Miguel Calmon via Capim Grosso
Salvador x Várzea Nova via Jacobina
Salvador x Caldeirão Grande
Salvador x Pindobaçu
Jacobina x Itaberaba via Piritiba
Jacobina x Umburanas via Ourolândia
Jacobina x Várzea do Poço
Jacobina x Lagoa do 33
Jacobina x Amargosa via Milagres
Jacobina x Capim Grosso
Jacobina x Senhor do Bonfim via Saúde
Jacobina x Senhor do Bonfim via Caldeirão Grande
Jacobina x Baixa Grande via Mairi
Jacobina x Morro do Chapéu
Jacobina x Tapiramutã via Miguel Calmon
Jacobina x Feira de Santana