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Governo Federal quer abrir livre concorrência no transporte rodoviário de passageiros

BRASÍLIA – O transporte rodoviário de passageiros, segue em alta, e se depender do Governo Federal, o setor terá uma abertura ainda maior na concorrência, como já estamos percebendo com a liberação de novos trechos concedidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

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Com o objetivo de estimular cada vez mais a abertura do mercado nos trechos interestaduais, cujo a responsabilidade fica com a ANTT, o Governo Federal vai acabar dificultando a vida de empresas tradicionais que por anos, vem explorando o setor.

Passageiros mais informados, vem buscando não só preço baixo, eles estão querendo ônibus novos, mais confortáveis, um atendimento mais humano e diferenciado, aliado há uma tarifa mais em conta.

As empresas que são de origem do turismo, estão fazendo sucesso quando entram para operar linhas interestaduais, entre elas, destacamos a Levare Turismo e Catedral Turismo, que hoje operam linhas e vem ganhando a confiança de seus novos clientes.

O Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, programa da Presidência que coordena e supervisiona as concessões e privatizações na área de infraestrutura, estabeleceu princípios de “livre concorrência”, “liberdade de preços, itinerário e frequência” e “redução do custo regulatório” para essa política pública.

No STF, há uma disputa entre a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), que defende os interesses das empresas de ônibus consolidadas, e a Buser, espécie de Uber brasileira dos ônibus.

A Abrati pedia que a corte proibisse o aplicativo. Em maio, o relator, ministro Edson Fachin, negou uma liminar.

No mês seguinte, a Advocacia-Geral da União se manifestou contra o pedido da associação. A Procuradoria-Geral da República ainda não enviou um parecer sobre o caso.

Nos últimos meses, a Agência Nacional de Transportes Terrestre vem autorizando a exploração de novos trechos interestaduais onde hoje já possui alguma empresa de ônibus tradicional, operando linhas, o que deve continuar ocorrendo em todo o país, aumentando com isso a concorrência, melhorando o serviço e oferecendo passagens mais em conta em períodos promocionais, por exemplo.