Prefeitura de São Paulo avalia licitação de ônibus de apenas 15 anos

SÃO PAULO – As próximas licitações de ônibus municipais da Cidade de São Paulo poderão ser de apenas 15 anos, tudo porque a Prefeitura da capital estar avaliando a possibilidade de assinar os próximos contratos da licitação de ônibus na cidade com prazo de apenas 15 anos. Atualmente, a licitação do setor é de 20 anos, porém, uma briga judicial em torno desse tempo vem travando a assinatura de novos contratos.

“Tive ontem [anteontem] uma reunião com o prefeito, os secretários de Governo e de Justiça, exatamente para ver que rumos tomar sobre a licitação”, disse ontem ao Metro Jornal o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram. “Uma das ações pensadas é assinar o contrato reduzindo o prazo para 15 anos.”

Caram disse que Secretaria da Justiça e Procuradoria Geral do Município estão estudando que tipo de questionamentos, especialmente judiciais, uma redução no tempo do contrato pode provocar e quais argumentos poderão ser usados ao contrapor essas ações.

“A ideia é reduzir para 15 anos. Vamos verificar o que teria de interferência nesse processo e, se estiver tudo em ordem, trabalhar para a redução”, afirmou.

A prefeitura tenta fazer a licitação dos ônibus desde 2013, mas questionamentos judiciais e do TCM (Tribunal de Contas do Município) vêm postergando o processo. A concorrência, lançada em 2017, foi finalizada neste ano.

No entanto, o prazo de 20 anos foi contestado judicialmente pelo Psol. Lei enviada à Câmara pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) que tratava da concessão dos terminais de ônibus fixava o prazo, mas emenda dos vereadores elevou para 20 anos a concessão do serviço de ônibus.

A Justiça deu decisão favorável ao Psol em duas instâncias, o que, na prática, torna ilegal o prazo de 20 anos de concessão. Caram disse que, mesmo com a frente sobre os 15 anos, a prefeitura vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As empresas

O SPUrbanuss, sindicato que representa as viações, escreveu ontem em nota que, caso os contratos sejam assinados por 15 anos,  “caberá a análise dos impactos dessa redução do prazo contratual na amortização dos investimentos previstos para os próximos anos, tanto na renovação da frota, como na adoção de novas tecnologias no sistema de transporte coletivo”.

Com informações do Metro Jornal