Apoio a empresários de ônibus custará R$ 103 mi a prefeitura de Salvador
31 de julho de 2019SALVADOR – A briga para colocar em operação os novos ônibus com ar condicionado na cidade de Salvador poderá sair muito cara para os passageiros e moradores da capital baiana, tudo isso, porque a isenção de três impostos que a Prefeitura de Salvador que disponibilizar para as empresas até o ano de 2022 vai custar R$ 103 milhões, dinheiro que poderia ser investido em outras ações na cidade, como informa a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos (Arsal).
Segundo a empresa estatal, o governo municipal vai abrir mão de R$ 20,6 milhões do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e R$ 5 milhões da taxa da Arsal. Estes valores são pagos anualmente pelas concessionárias à prefeitura. Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado até 2022, o Município ficará durante quatro anos sem receber e isto custará R$ 103 milhões.
Além disto, a prefeitura deixará de receber R$ 27,7 milhões da outorga onerosa das empresas. Este valor seria pago durante 20 anos. A isenção tem sido prometida as concessionárias como forma de evitar o reajuste da tarifa do ônibus.
No entanto, para o TAC valer, é preciso que a Câmara de Salvador aprove até o dia 30 de agosto. Caso não aconteça, a passagem do ônibus poderá subir R$ 4 para R$ 4,12. A expectativa é que o Legislativo soteropolitano aprecie a matéria na próxima semana. Para ser aprovada, é necessário o apoio de 29 votos dos 43 vereadores.
Com informações da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos (Arsal) e Bahia Notícias
