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Contratos do BRT Rio possuem suspeita de superfaturamento, diz jornal

RIO – O relatório final da intervenção no sistema do BRT Rio feita pela prefeitura do Rio, aponta contratos supostamente superfaturados, firmados pelo Consórcio BRT Rio com diversos prestadores de serviços ligados aos empresários de ônibus, como afirma a reportagem do jornal O Dia.

De acordo com o interventor, Luiz Alfredo Salomão, gastos excessivos com fornecedores geravam um déficit de R$ 15 milhões ao ano para o sistema. Significam investimentos que deixavam de ser aplicados em benefício dos passageiros. Só o contrato de monitoramento da frota e das estações, com a M2M Solutions, custava R$ 200 mil mensais, mesmo apresentando falhas. Há duas semanas, a fornecedora foi substituída por outra que cobra R$ 24 mil (oito vezes menos) por serviço melhor.

“Detectamos vários contratos suspeitos. Um, em particular, é emblemático da safadeza, uma ação entre amigos. Foi firmado em 2013 e, depois, foi feito um termo aditivo. Esse contrato obrigava o BRT a pagar R$ 200 mil para o monitoramento”, afirmou Salomão. A M2M tem como sócio Alexandre Fleck, que, segundo o interventor, é ex-genro do empresário Jacob Barata Filho, o Rei dos Ônibus, condenado no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O monitoramento deveria permitir ao BRT acompanhar os ônibus em tempo real, a quantidade de veículos em operação, velocidades e estimativa de tempo para completar o percurso. Também calcularia a quilometragem rodada por cada ônibus, permitindo a distribuição das passagens entre as operadoras. O interventor acusa o ex-presidente do BRT Jorge Dias de direcionar o processo seletivo, já que a M2M apresentou o valor mais caro entre as três concorrentes, sem qualidades técnicas. Foram registrados índices de falhas de 12% a 17% na transmissão de dados desse sistema — o limite contratual era de 5%. A nova fornecedora, RFC Rastreamento de Frotas Ltda., obedece ao limite de 5%, segundo o interventor.

“O sistema era tão ruim que para saber quantos ônibus estavam rodando, era preciso abrir o mapa do sistema e contar no dedo”, afirmou o diretor de Operações do BRT, André Ormond. O relatório ressalta que as falhas demonstram “grande fragilidade e possibilidade de manipulações, tanto para o cálculo das remunerações a serem pagas aos operadores quanto para a fiscalização do poder concedente”. E recomenda que o contrato seja examinado pela Controladoria-Geral do Município e pelo Ministério Público.

Outro exemplo foi o contrato com a Sectrans, responsável pela manutenção das câmeras dos ônibus, que chegava a R$ 103 mil mensais. Segundo o diretor de Operações, ela também era ligada à família Barata. Tanto a Sectrans como a M2M, segundo Ormond, são cadastradas no endereço do Rio Ônibus, na Barra da Tijuca. Outra empresa foi selecionada por R$ 42 mil e, além da manutenção, fará o aluguel de novas câmeras. Seis escritórios de advocacia, ao custo total de R$ 165 mil por mês, foram reduzidos para dois por R$ 55 mil. Contratos com 13 consultorias, que custavam R$ 413 mil por mês, foram cancelados. Os valores não influenciavam no cálculo da tarifa, segundo Salomão.

O Rio Ônibus, Jacob Barata Filho, Jorge Dias e a M2M Solutions não haviam se pronunciado até o fechamento da reportagem. A Sectrans ressaltou que “sempre prezou pela qualidade dos seus serviços, sempre cobrou valor compatível” e que o escopo do projeto era diferente do cotado pelo interventor. Sobre o endereço, afirmou que a empresa fica em prédio compartilhado com diversas outras firmas.

Em nota enviada na tarde desta quinta-feira, a M2M Solutions ressaltou que “refuta as acusações publicadas e afirma ter vencido de forma transparente e legítima a concorrência privada realizada pelo Consórcio Operacional BRT, com base em qualidade, técnica e preço”. “A empresa afirma que os valores cobrados são compatíveis com o escopo dos serviços contratados em sistemas de transporte inteligente”, acrescentou. Sobre a localização de suas dependências, esclareceu que “está localizada em um complexo de edifícios que hospeda diversas empresas e nunca compartilhou endereço”.

Frota sofreu queda de 33% desde 2017

Enquanto empresas são beneficiadas por contratos caríssimos, faltam melhorias. O relatório apontou queda de 33% da frota nos dois últimos anos. Os usuários ainda criticam a falta de manutenção das estações e acham que nada mudou com a intervenção. “Desde quando inaugurou, os vidros estão quebrados.

Os ônibus demoram mais de 10 minutos para chegar, o ar-condicionado não funciona e pulam direto para dar calote”, reclamou a vendedora Raquel Perine, 36, na estação Pastor José Santos, na Penha. “Segurança e conforto não existem. Fica um empurra-empurra no ônibus, protejo meu filho com os braços. O tempo de espera está muito alto. Hoje (ontem) demorei 20 minutos pra pegar o ônibus”, contou a técnica de laboratório Janete Campos, 47.

Estações desnecessárias

O relatório da intervenção, que chega ao fim no dia 29, menciona outros problemas. Não foram encontrados estudos de demanda e planos operacionais da prefeitura para os corredores. Segundo a equipe, a falta dos estudos impacta na operação e na fiscalização do poder público.Outra conclusão é que 13 estações, por onde passam menos de 500 passageiros por dia, gerando custos desnecessários, não deveriam ter sido construídas.

Foram apontadas recomendações, como licitação para o BRT — nunca ocorrida, segundo o interventor —; a reconstrução da pista do Transoeste; reabertura das 22 estações da Av. Cesário de Melo, para ônibus convencionais com roletas e validadores; inclusão de veículos elétricos; manter as ações contra calotes; a consolidação das mudanças contratuais para evitar serviços superfaturados; contratação de PMs de folga para oferecer segurança; e a criação de agência reguladora para fiscalizar o BRT.

A Secretaria de Transportes ressaltou que um grupo de trabalho avaliará o relatório para elaborar um parecer acerca das propostas, que será submetido ao prefeito.

Com informações da Prefeitura do Rio e jorna O Dia