Prefeito de Salvador afirma que novos ônibus só circularão após votação do ISS

Prefeito de Salvador afirma que novos ônibus só circularão após votação do ISS

22 de julho de 2019 Off Por Redação Revista do Ônibus

SALVADOR – O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), jogou pressão em cima da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (22), e disse que os novos ônibus, com ar-condicionado, já chegaram, mas só vão circular após a Casa aprovar o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus.

“Quero informar que os novos ônibus já chegaram. Estão na garagem. E eu dei a determinação de que eles não rodassem, porque nós só podemos assegurar os ônibus novos depois da votação do projeto de lei que encontra na Câmara Municipal e concede isenção do ISS, da taxa de regulação da Arsal e da outorga”, declarou. 

Foto: Divulgação – Prefeitura de Salvador

Segundo ACM Neto, os ônibus novos só devem circular a partir do dia 10 de agosto, já que a previsão é que a Câmara aprecie o texto no dia 7 do mesmo mês. A previsão inicial era que os veículos começassem a circular nesta segunda. 

A matéria foi enviada para o Legislativo municipal após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público estadual (MP-BA) e as concessionárias de ônibus para conceder isenção do ISS a fim de evitar que o preço do transporte subisse demais. Caso não seja aprovada, além de ficar sem ônibus novos, a população vai pagar uma tarifa maior, já que pode subir de R$ 4 para R$ 4,12.

Foto: Reprodução de rede social – Facebook

Neto admitiu hoje “não há segurança do quórum” para votação. Para ser aprovada, a matéria precisa 29 votos. “Tenho dito que esse assunto não se trata da bancada do governo ou da oposição. Não deve ser centro de disputa”, frisou, ao sugerir que o vereador que vote contra devolva o carro parlamentar para Câmara. 

Com informações do Bahia Notícias e Prefeitura de Salvador