Prefeitura do Recife determina instalação de ar condicionado nos ônibus

RECIFE – O projeto que determina a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus que circulam no Recife foi sancionado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) nesta terça-feira (29) e se transformou em lei municipal. A sanção ocorreu no dia seguinte à aprovação por unanimidade pela Câmara Municipal do Recife.

De acordo com a prefeitura do Recife, a publicação da lei acontece na edição da quinta-feira (30) do Diário Oficial do Município. Por meio de nota, a administração municipal afirma que “a proposta de implantar ar-condicionado nos ônibus do Recife foi bastante defendida por associações de usuários de coletivos e amplamente discutida dentro da casa legislativa”.

Prazo maior

No projeto de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), todos os ônibus do Recife deveriam ter ar-condicionado instalado em até seis meses. Entretanto, um substitutivo do vereador Samuel Salazar (PRTB) apresentou uma correção no projeto original e alterou o prazo de instalação dos equipamentos nos ônibus para sete anos.

As comissões de Legislação e Justiça, Mobilidade e Finanças estabeleceram o prazo de quatro anos, ou seja, até 2023. A previsão é que, a partir de outubro de 2019, 25% da frota de ônibus, ou seja, cerca de 580 coletivos, recebam ar-condicionado, e que o percentual se repita a cada ano até 2023, quando seria atingida toda a frota.

Trâmite na Câmara

A primeira votação do projeto de lei foi no dia 7 de maio. A aprovação ocorreu após os vereadores discutirem dois pareceres, um negativo e outro positivo, que o projeto recebeu ao tramitar na Casa.

Durante a plenária, os vereadores decidiram, com um placar de 24 a 4, rejeitar o parecer negativo, permitindo a votação. Nela, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes.

No dia 14 de maio, ocorreu a segunda votação. A Câmara Municipal do Recife adiou para 2023 a instalação de ar-condicionado nos ônibus que circulam pela capital pernambucana, ampliando de seis meses para quatro anos o prazo previsto no projeto de lei.

Com informações da Tv Globo