Nova tarifa de Ônibus de Natal será contestada na Justiça

Nova tarifa de Ônibus de Natal será contestada na Justiça

16 de maio de 2019 Off Por Redação Revista do Ônibus

NATAL – O novo valor da tarifa de Ônibus do município de Natal, anunciado nesta quinta-feira (16), deverá ser contestado junto a justiça nos próximos dias. A iniciativa será do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que inclusive esteve na reunião que decidiu pelo reajuste. Ele é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia Legislativa.

O principal argumento da ação contra o aumento será o fato de que com sua implantação, passarão a existir duas tarifas para um mesmo serviço na cidade.

Com o aumento, o passageiro vai pagar R$ 3,90 a passagem para que utilizar o cartão de transportes; e R$ 4,00 para passagem paga em dinheiro. A elevação foi de R$ 0,25 (para quem paga em cartão) e de R$ 0,35 no caso do pagamento em dinheiro. Isso representa, 6,8% e de 8,75% de aumento, respectivamente.

Além dele, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), anunciou iniciativa semelhante. O vereador também participou da reunião que definiu o reajuste.

Para os advogados que analisam o caso, também deve ser alvo de contestação o fato de que o sistema de cartões pertence ao Sindicato das Empresas de Transporte (Seturn), o que supostamente evidencia favorecimento aos empresários da entidade.

Ainda não está decidido qual será o instrumento jurídico para contestar o reajuste da passagem. Isso ainda está sendo discutido. O novo valor da passagem passa a valer a partir de domingo (19). Na sexta-feira o reajuste deverá ser publicado no Diário Oficial de Natal (DON).

Com informações da Prefeitura de Natal e do OP9