Nova tarifa de Ônibus de Natal será contestada na Justiça

Nova tarifa de Ônibus de Natal será contestada na Justiça

16 de maio de 2019 Off Por revistadoonibus

NATAL – O novo valor da tarifa de Ônibus do município de Natal, anunciado nesta quinta-feira (16), deverá ser contestado junto a justiça nos próximos dias. A iniciativa será do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que inclusive esteve na reunião que decidiu pelo reajuste. Ele é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia Legislativa.

O principal argumento da ação contra o aumento será o fato de que com sua implantação, passarão a existir duas tarifas para um mesmo serviço na cidade.

Com o aumento, o passageiro vai pagar R$ 3,90 a passagem para que utilizar o cartão de transportes; e R$ 4,00 para passagem paga em dinheiro. A elevação foi de R$ 0,25 (para quem paga em cartão) e de R$ 0,35 no caso do pagamento em dinheiro. Isso representa, 6,8% e de 8,75% de aumento, respectivamente.

Além dele, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), anunciou iniciativa semelhante. O vereador também participou da reunião que definiu o reajuste.

Para os advogados que analisam o caso, também deve ser alvo de contestação o fato de que o sistema de cartões pertence ao Sindicato das Empresas de Transporte (Seturn), o que supostamente evidencia favorecimento aos empresários da entidade.

Ainda não está decidido qual será o instrumento jurídico para contestar o reajuste da passagem. Isso ainda está sendo discutido. O novo valor da passagem passa a valer a partir de domingo (19). Na sexta-feira o reajuste deverá ser publicado no Diário Oficial de Natal (DON).

Com informações da Prefeitura de Natal e do OP9